Edwards Lifesciences Aviso de Privacidade de Dados para Candidatos a Emprego no Brasil
Implementado em 1º de agosto de 2020
1. Visão geral
A Edwards Lifesciences Corporation e suas subsidiárias e afiliadas, incluindo a Edwards Lifesciences Comércio e Indústria de Produtos Médicos-Cirurgicos Ltda. no Brasil (coletivamente "Edwards Lifesciences" ou "nós") emite este Aviso de Privacidade de Dados para Candidatos a Emprego ("Candidatos") no Brasil para descrever como tratamos as informações pessoais que recebemos sobre você. Este Aviso se estende a todas as pessoas que se candidatarem a emprego em qualquer empresa do grupo Edwards Lifesciences no Brasil, se você enviar suas informações diretamente para nós ou se suas informações forem fornecidas a nós por um recrutador independente.
A Edwards Lifesciences está comprometida em cumprir todos os requisitos de proteção de dados e privacidade aplicáveis. Respeitamos os direitos de privacidade de indivíduos e estamos comprometidos em tratar as informações pessoais de forma responsável e de acordo com a lei aplicável, incluindo a Lei Geral Brasileira de Proteção de Dados (Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018) (as "Leis de Privacidade"). Este Aviso define as informações pessoais que coletamos e tratamos sobre você, os propósitos do tratamento e os direitos que você possui em relação a ele.
Se você tiver alguma dúvida sobre os padrões aplicáveis ou tiver algum comentário, ou pergunta sobre este Aviso, entre em contato conosco através das informações de contato abaixo.
2. Tipos de informações pessoais que coletamos
Trataremos informações pessoais sobre você em conexão com sua aplicação para a Edwards Lifesciences.
Os tipos de informações pessoais que tratamos podem incluir, mas não estão limitados a:
- Dados de identificação – como seu nome, fotografia, gênero, data de nascimento, origem racial/étnica (para fins de garantir a diversidade e igualdade de oportunidades de emprego).
- Detalhes de contato – como endereço, telefone/endereço de e-mail, informações de contato de emergência.
- Informações básicas – como qualificações acadêmicas/profissionais, educação, currículo, informações de empregos anteriores, idiomas, dados de antecedentes criminais e outras verificações independentes de antecedentes (quando permitido e de acordo com a lei aplicável), informações obtidas através de referências.
- Identificadores nacionais – como números de identificação nacional/passaporte, status de imigração, carteira de motorista, números de previdência social.
- Informações que você disponibilizou publicamente, como perfis e postagens (quando permitido e de acordo com a lei aplicável) em mídias sociais (por exemplo, Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn e similares).
Em algumas circunstâncias, nós podemos precisar coletar ou solicitar, de forma voluntária, algumas Informações Pessoais Sensíveis relacionadas a você, quando isso for pertinente ao trabalho para o qual você está se candidatando. Informações Pessoais Sensíveis incluem qualquer informação que revele sua origem racial ou étnica, associação a sindicato ou informações sobre sua saúde ("Informações Pessoais Sensíveis").
Trataremos suas Informações Pessoais Sensíveis apenas para fins legítimos relacionados ao recrutamento, por exemplo:
- Informações sobre sua origem racial/étnica, gênero, filiação sindical e condições/deficiências de saúde para fins de monitoramento da igualdade de oportunidades, para cumprir leis antidiscriminatórias, obrigações a serem adotadas e a consulta aos órgãos consultivos relevantes (por exemplo, sindicatos) e as obrigações de reporte governamental (embora quaisquer relatórios produzidos por nós nesse contexto não o identifiquem diretamente); e/ou
- Informações sobre sua condição física ou mental para entender a aptidão física para uma posição específica (quando pertinente ao trabalho para o qual você está se candidatando), para fornecer acomodações relacionadas ao trabalho (por exemplo, para funções, procedimentos ou exames formais) e/ou relação a reclamações contra ou envolvendo a Edwards Lifesciences.
3. Fontes de informações pessoais
Normalmente, você forneceu as informações que mantemos sobre você, mas poderá haver situações em que coletamos informações pessoais ou Informações Pessoais Sensíveis de outras fontes. Por exemplo, poderemos coletar:
- Certas informações básicas de agências de recrutamento, instituições acadêmicas ou fornecedores de treinamento e de certificação contratados pela Edwards Lifesciences.
- Informações das referências que você forneceu.
- Informações sobre seu treinamento e desenvolvimento de parceiros externos de treinamento.
- Informações sobre sua saúde, onde pertinentes ao trabalho para o qual você está se candidatando, incluindo sua aptidão para realizar trabalho e/ou quaisquer acomodações a serem consideradas pelo seu médico, outro consultor médico especialista ou nosso médico especialista.
- Informações de fontes publicamente disponíveis, conforme mencionado acima.
4. Objetivos do tratamento de informações pessoais
Coletamos e tratamos essas informações pessoais principalmente com o objetivo de avaliar suas qualificações para o cargo ao qual você se candidatou.
Grande parte do tratamento para esse fim é realizado usando uma plataforma de recrutamento hospedada, Workday, que nos ajuda a administrar atividades de recrutamento. Observe, porém, que algumas de nossas atividades de tratamento são realizadas fora dessas plataformas de RH, principalmente quando um candidato é encaminhado a nós por uma agência de recrutamento externa.
Também podemos coletar e usar informações pessoais quando necessário para outros fins legítimos, como investigar violações da lei ou violações de nossas próprias políticas internas e regras do local de trabalho – seja por você ou por qualquer outra pessoa.
Também podemos usar suas informações pessoais (ou Informações Pessoais Sensíveis, quando apropriado), quando considerarmos necessárias para cumprir as leis e regulamentos, incluindo a coleta e divulgação de informações conforme exigido por lei (por exemplo, tributos, saúde e segurança, antidiscriminação, imigração/direito ao trabalho e outras leis trabalhistas), sob autorização judicial, ou para exercer ou defender os direitos legais da Edwards Lifesciences.
5. Com quem compartilhamos suas informações pessoais.
A Edwards Lifesciences se preocupa em permitir o acesso a informações pessoais sobre nossos candidatos apenas àqueles que necessitam desse acesso para desempenhar suas tarefas e obrigações, e a terceiros que tenham um propósito legítimo para acessá-las. Sempre que permitirmos que terceiros acessem informações pessoais, implementaremos as medidas apropriadas para garantir que as informações sejam usadas de maneira consistente com este Aviso e que a confidencialidade e integridade das informações sejam mantidas e exigimos que elas sejam implementadas e mantenham medidas de segurança técnica e organizacional adequadas.
(i) Transferências para outras empresas do grupo
Compartilharemos suas informações pessoais com outras empresas da Edwards Lifesciences em todo o mundo para administrar tarefas de recrutamento e recursos humanos, bem como para outros fins comerciais legítimos (como tributos e contabilidade, administração geral de negócios).
(ii) Transferências para agentes e prestadores de serviços terceirizados
Transferiremos suas informações pessoais para terceiros quando legalmente exigido para cumprir nossas obrigações. Além disso, disponibilizamos certas informações pessoais para terceiros que nos prestam serviços. Fazemos isso de acordo com a "necessidade de conhecer" (“need to know basis”) e de acordo com a lei de privacidade de dados aplicável.
Além disso, em alguns casos, contamos com fornecedores terceiros para nos ajudar a facilitar a relação de trabalho ou a desempenhar nossas funções comerciais, e algumas de suas informações pessoais podem, portanto, ser transferidas para terceiros para esses fins.
Por exemplo, as informações pessoais (e, em alguns casos, Informações Pessoais Sensíveis) serão compartilhadas com:
- terceiros que realizam pesquisas de antecedentes criminais e outras verificações de antecedentes (quando permitido e de acordo com a lei aplicável); o nome da empresa aplicável está disponível por meio da equipe de recrutamento local da Edwards Lifesciences ou nas informações de contato fornecidas abaixo.
- terceiros que auxiliam na facilitação de viagens no caso de você precisar viajar como parte do processo de recrutamento e que precisam das informações pessoais necessárias para a viagem (como nome, endereço, país de nacionalidade, número do passaporte, informações da viagem, etc.), por exemplo, Carlson Wagonlit Travel (CWT).
- Terceiros fornecedores de software que facilitam relatórios de despesas e processam reembolsos de despesas, caso você tenha incorrido em despesas reembolsáveis durante o processo de recrutamento, por exemplo, Concur.
- auditores, consultores, representantes legais e agentes similares em conexão com os serviços de consultoria que eles nos fornecem para fins comerciais legítimos e sob a proibição contratual de usar as informações pessoais para qualquer outra finalidade.
(iii) Transferências para outros terceiros
Também podemos divulgar informações pessoais a outros terceiros por outros motivos legais, incluindo:
- Para cumprir nossas obrigações legais, inclusive quando necessário, para cumprir a lei, regulamento ou contrato, ou responder a uma ordem judicial, processo administrativo ou judicial, ou atender a solicitações de segurança nacional ou de aplicação da lei, incluindo, entre outras, uma intimação ou mandado de busca.
- Com o seu consentimento.
- Conforme necessário para estabelecer, exercer ou defender-se de litígios potenciais, ameaçados ou reais.
- Quando necessário, para proteger os interesses vitais de você ou de outra pessoa.
- Em conexão com a venda, cessão ou outra transferência total ou parcial de nossos negócios.
6. Bases legais para o tratamento de informações pessoais.
Nossas bases legais para coletar e usar as informações pessoais (e, quando aplicável, as Informações Pessoais Sensíveis) descritas neste Aviso dependerão das informações em questão e do contexto específico em que as coletamos. Algumas das bases em que confiamos estão definidas acima.
Em resumo, normalmente coletaremos informações pessoais somente quando o tratamento for de nosso interesse legítimo e não for contraposto por seus interesses de proteção de dados ou direitos e liberdades fundamentais, quando o tratamento for necessário para cumprir uma obrigação legal ou (em circunstâncias limitadas) onde temos o seu consentimento para fazê-lo.
Se você tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre a base legal na qual coletamos e usamos suas informações pessoais, entre em contato conosco usando as informações de contato abaixo.
Quando solicitarmos informações pessoais e Informações Pessoais Sensíveis de você, você poderá optar por não fornecê-las. No entanto, a menos que seja indicado de outra forma, as informações pessoais que solicitamos a você são normalmente necessárias para celebrar nosso contrato de trabalho com você ou para cumprir nossas obrigações legais. A falha em fornecê-las poderá nos impedir de efetivamente administrar nosso relacionamento contratual com você (incluindo quaisquer benefícios trabalhistas relacionados) e/ou o cumprimento da legislação aplicável, o que pode significar que sejamos incapazes de continuar com seu emprego.
7. Transferências de dados através das fronteiras.
A Edwards Lifesciences é um grupo global de empresas com sede em Irvine, Califórnia, nos Estados Unidos. Muitas de nossas funções de recursos humanos são administradas centralmente pela Edwards Lifesciences, LLC nos Estados Unidos, e suas informações pessoais podem ser armazenadas e tratadas pela Edwards Lifesciences em servidores nos EUA.
Como a Edwards Lifesciences opera em nível global, também poderemos precisar transferir as informações pessoais para outros países onde operamos. Em relação a essas transferências entre empresas (bem como transferências para nossas entidades nos EUA), celebramos acordos entre empresas que implementam disposições contratuais padrão destinadas a garantir a conformidade com as Leis de Privacidade e proteger suas informações pessoais.
Como observado acima, em alguns casos, precisamos compartilhar suas informações pessoais com terceiros e, em alguns casos, esses terceiros estão localizados nos EUA ou em outros países fora do Brasil.
8. Seus direitos de privacidade de dados
De acordo com a lei aplicável, você poderá ter o direito (i) de obter a confirmação da existência de tratamento; (ii) solicitar acesso a seus dados pessoais; (iii) obter uma cópia eletrônica de suas informações pessoais, nos casos onde o tratamento é feito com base no consentimento do titular ou em decorrência de contrato; (iv) de solicitar atualizações, retificações ou apagamentos, inclusive se suas informações pessoais forem imprecisas ou não forem mais necessárias em relação aos fins para as quais foram coletadas; (v) de solicitar a anonimização ou bloqueio de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação em vigor; (vi) de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei; (vii) de solicitar informações das entidades públicas e privadas com as cais compartilhamos seus dados; (viii) de solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências da negativa, sempre que aplicável; (ix) revogar seu consentimento, quando aplicável; (x) se aplicável, de solicitar a portabilidade de suas informações; e (xi) em alguns países, de ditar como seus Dados Pessoais podem ser tratados após sua morte.
Em certas circunstâncias, você também poderá ter o direito de se opor ao tratamento de suas informações pessoais.
Qualquer solicitação desse tipo poderá ser feita ao escritório de Privacidade em privacy@edwards.com.
Se nos basearmos no seu consentimento para tratar suas informações pessoais, você terá o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento. Observe, no entanto, que isso não afetará a legalidade do tratamento que ocorreu antes da retirada do consentimento, nem o tratamento de suas informações pessoais conduzidas com base em motivos legais de tratamento que não sejam o consentimento.
9. Períodos de retenção de dados
O princípio orientador adotado pela Edwards Lifesciences é que suas informações pessoais serão armazenadas de acordo com as leis aplicáveis e mantidas pelo tempo necessário para realizar os propósitos descritos neste Aviso ou conforme exigido por acordos contratuais com terceiros, leis ou outras políticas da Edwards Lifesciences.
Se você for contratado como funcionário da Edwards Lifesciences, as informações coletadas durante o processo de recrutamento serão transferidas para o sistema de RH usado para gerenciar funcionários, e você receberá um Aviso de Privacidade que descreve nossas práticas de privacidade para funcionários na Europa.
Se você não for contratado como funcionário, suas informações serão retidas por doze (12) meses a partir da data em que a requisição de trabalho for encerrada.
10. Tomada de decisão automatizada.
A Edwards Lifesciences não se envolve em tomadas de decisão automatizadas com dados de candidatos.
11. Status deste Aviso
Este Aviso não faz parte de nenhuma relação contratual entre a Edwards Lifesciences e um candidato. O Aviso pode ser alterado a qualquer momento.
12. Perguntas e Preocupações
Você poderá solucionar qualquer dúvida ou preocupação relacionada a este Aviso e nossas práticas de privacidade com os detalhes de contato mais abaixo.
É claro que valorizamos a oportunidade tratar quaisquer preocupações diretamente antes de serem compartilhadas externamente e incentivamos você a aumentá-las usando as informações de contato abaixo como primeira etapa.
Of course we value the opportunity to deal with any concerns directly before they are shared externally and would encourage you to raise them using the contact details below as a first step.
13. Informações de contato
Perguntas, preocupações ou solicitações relacionadas aos seus dados, ou à proteção de dados em geral, poderão ser encaminhadas ao Escritório de Privacidade, Edwards Lifesciences, One Edwards Way, Irvine, CA 92614, (949) 756-4584 ou por e-mail para privacy@edwards.com.