Introdução
A Edwards Lifesciences Corporation (“Edwards”) está comprometida com os mais altos padrões de conduta ética. Para atender a esse compromisso, a Edwards implementou este Programa de Integridade Global com base em padrões governamentais reconhecidos para programas de conformidade eficazes, incluindo orientações publicadas pelo Escritório do Inspetor Geral do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (a “Orientação HHS-OIG”).
O objetivo deste programa é detectar e prevenir comportamentos, como violações da lei ou da política da empresa, que podem prejudicar a Edwards e as pessoas que atendemos. Embora a implementação de tal programa não possa garantir que a conduta inadequada dos colaboradores seja totalmente eliminada, é a expectativa da Edwards de que os colaboradores cumprirão os requisitos do Programa, incluindo as Normas Globais de Práticas Comerciais (“Normas”) e as políticas e procedimentos estabelecidos em apoio as Normas. No caso de a Edwards tomar conhecimento de violações da lei ou da política da empresa, investigaremos o assunto e, quando apropriado, tomaremos medidas disciplinares e implementaremos medidas corretivas para evitar futuras violações.
Os elementos fundamentais do nosso Programa de Integridade Global são descritos abaixo. De acordo com a orientação do HHS-OIG, adaptamos nosso Programa para atender ao ambiente único, estrutura organizacional, recursos, operações e tamanho de nossa empresa.
Visão geral do Programa de Integridade Global
- Liderança. O Diretor de Responsabilidade supervisiona o Programa e reporta diretamente ao Comitê de Auditoria do Conselho de Administração da Edwards. O Diretor de Responsabilidade é responsável por desenvolver, operar e monitorar o Programa. O Diretor de Responsabilidade supervisiona a equipe de conformidade responsável pela implementação diária do Programa e tem a capacidade de efetuar mudanças dentro da organização conforme necessário e exercer julgamento independente. A Edwards estabeleceu um Comitê Corporativo de Conformidade, composto por líderes seniores, para assessorar o Diretor de Responsabilidade e para auxiliar na implementação do Programa. A Edwards procura líderes que operam legal e eticamente e tomamos medidas para excluir da consideração de emprego qualquer pessoa cuja conduta não atenda aos nossos altos padrões.
- Padrões escritos. O compromisso da Edwards com a ética e a conformidade está estabelecido nas Normas, bem como em políticas e procedimentos abrangentes destinados a ajudar a Edwards a cumprir as leis e regulamentações relevantes, os códigos do setor e as práticas recomendadas. As Normas da Edwards estabelecem os princípios éticos e de conformidade que orientam nossas operações diárias, refletindo os valores identificados em Nosso Credo. As Normas se aplicam globalmente a todos os negócios e subsidiárias da Edwards e a todos os colaboradores, administradores, membros do Conselho de Administração e agentes da Edwards. Esperamos que essas pessoas ajam de acordo com a lei e a política aplicável da empresa. A orientação do HHS-OIG identificou várias áreas de risco em potencial para os fabricantes, incluindo a integridade dos dados referentes às práticas de reembolso do governo, propinas e outras remunerações ilegais. Esses problemas são abordados nas Normas da Edwards e nas Políticas de Cuidado à Saúde que a Edwards implementou. Nos EUA, a Edwards adotou voluntariamente o Código de Ética AdvaMed sobre Interações com Profissionais de Saúde, um código de conduta do setor, bem como outros códigos de conduta do setor promulgados em mercados fora dos Estados Unidos. Um limite de dólar anual específico foi imposto aos materiais promocionais, itens ou atividades fornecidos por um colaborador da Edwards aos beneficiários cobertos na Califórnia.
- Linhas efetivas de comunicação. A Edwards promove um ambiente em que os colaboradores podem levantar questões e preocupações sem medo de retaliação e oferece vários recursos para os colaboradores relatarem violações, que são promovidos na intranet do colaborador, cartazes, cartões de carteira e outros comunicados. Um desses recursos é o Canal Direto de Integridade da Edwards, que pode ser acessado pelos colaboradores globalmente por telefone ou portal da web. O número gratuito do Canal Direto de Integridade no Brasil é 0800-892-1664.
- Treinamento. A Edwards está comprometida com a comunicação efetiva de nossas Normas, políticas e procedimentos ao pessoal afetado por elas e fornece educação e treinamento apropriados aos colaboradores e agentes para ajudá-los a cumprir suas obrigações éticas e de conformidade. A Edwards revisa e atualiza regularmente seus programas de treinamento e identifica áreas adicionais de treinamento conforme necessário.
- Responsabilização. A Edwards exige que todos os seus colaboradores sigam as Normas como uma condição para continuarem trabalhando. A Edwards apoia o comportamento ético, avaliando-o como parte das revisões anuais de desempenho, investigando prontamente os relatos de má conduta e tomando medidas disciplinares imediatas contra aqueles que violam nossas Normas.
- Avaliação. A Edwards realiza o monitoramento e a auditoria do Programa para avaliar sua eficácia e realiza anualmente uma Certificação de Conformidade de Práticas Comerciais para colaboradores. A natureza de nossas revisões, bem como a extensão de nosso monitoramento e auditoria de conformidade variam de acordo com vários fatores, incluindo requisitos regulatórios, mudanças nas práticas comerciais e outras considerações.
- Remediação. Os resultados das investigações, auditorias e monitorias o são comunicados ao Diretor de Responsabilidade e aos líderes de negócios. Quando uma área de melhoria é identificada, a Edwards toma a ação corretiva apropriada.
A Edwards reconhece que a conformidade é um conceito dinâmico, por isso revisamos e atualizamos constantemente nosso Programa para melhorá-lo e torná-lo mais eficaz.
Solicite uma cópia
Para solicitar uma cópia deste Programa Global de Integridade e da declaração de Compliance anual da Edwards, ligue para 11 5567-5200 - opção 2 (solicite o Departamento de Compliance) ou entre em contato com ethicsandcompliance@edwards.com.